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Na Reunião do Conselho de Representantes da ANAMATRA da última quarta-feira (1°/06) soube-se da possibilidade do Projeto de Lei n° 7.297/06, o PL dos Subsídios, ser votado na próxima quarta-feira, dia 8 de julho de 2009, na Câmara dos Deputados. Diante disso deliberou-se que todos os membros do Conselho de Representantes da ANAMATRA, composto por todo os Presidentes de AMATRAs, farão grande atuação na Câmara dos Deputados nos dias 7 e 8 de julho para viabilizar a aprovação do PL. A AMATRA-SP também enviará e-mails para todos os Deputados Federais da Bancada Paulista e Líderes de Partidos solic

O tão aguardado Encontro Nacional da AMATRA-SP, em sua XXV edição, já tem data, local e todas as condições definidas... E nesse ano ele é absolutamente imperdível. Confira! O local não poderia ser melhor: o paradisíaco e sofisticado IBEROSTAR da Praia do Forte! E os dias reservados para o aperfeiçoamento científico, a reposição de energia e confraternização são os do período de 18 a 22 de novembro de 2009! ALL INCLUSIVE! Os associados da AMATRA-SP desfrutarão do sistema “all inclusive”, ou seja, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOTEL listadas abaixo estão inclusas no preço: - Todas as

A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, participou na noite da sexta-feira (26) de solenidade de entrega do Prêmio Milton Santos, da Câmara Municipal de São Paulo, que homenageia projetos e iniciativas que promovam a cidadania no município. A Presidente da AMATRA-SP compôs a mesa da solenidade, que foi presidida pelo 1° Secretário da Câmara Municipal, Vereador Francisco Chagas. O Instituto Acaia foi o vencedor da categoria I, da 5º edição do prêmio, que homenageia projetos já colocados em prática. O "Ateliê Acaia” é um espaço de aprendizagem que respeita o caminho emocional de se

A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, estará presente hoje (30), às 15hs, na reunião da comissão especial sobre ATS (PEC 210/07), que discutirá e votará o parecer do relator, deputado Laerte Bessa. O parecer ainda não foi divulgado. A PEC 210/07, de autoria do deputado Regis de Oliveira, restabelece o ATS como componente da remuneração de Juízes e de membros do Ministério Público. O texto da PEC define que as parcelas de caráter indenizatório e o adicional por tempo de serviço, até o limite de 35% do valor do subsídio, não serão contados para efeito do cálculo do limite da remu

A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, e o Presidente do TRT/SP, Desembargador Decio Sebastião Daidone, estão hoje (30/06) na Câmara dos Deputados para pedir urgência na aprovação do PL 3885-2008, que está pronto para ser votado no plenário da Casa. Uma mobilização em conjunto com trabalhadores e representantes sindicais aconteceu às 10h30, no Salão Verde. O Dep. Lincoln Portela e outros apresentaram requerimento (REQ 5043/2009) solicitando urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3885/2008. Assim que o requerimento for

A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, participou hoje da reunião da comissão especial sobre ATS (PEC 210/07), que discutiu o parecer do Relator, Deputado Laerte Bessa. O Relator leu o parecer, o qual foi discutido pelos presentes. Os Deputados Zenaldo Coutinho, Eduardo Valverde e Major Fábio apresentaram pedido de vista. O Deputado João Dado, Presidente da Comissão, marcou nova reunião para discussão e votação do parecer no dia 7 de julho de 2009, às 15hs.

A PEC 210/07, de autoria do deputado Regis de Oliveira, restabelece o ATS como componente da remuneração de Juízes e de membros do Ministério Público. O texto da PEC define que as parcelas de caráter indenizatório e o adicional por tempo de serviço, até o limite de 35% do valor do subsídio, não serão contados para efeito do cálculo do limite da remuneração dos servidores públicos, cujo teto é o salário dos ministros do STF, hoje de R$ 24,5 mil.

O Projeto de Lei 3885/2008, que cria 30 cargos de Desembargadores, 600 cargos de analistas judiciários, 280 cargos de técnicos judiciários e 90 cargos em comissão no TRT/SP estava na pauta do plenário da Câmara dos Deputados ontem (24). Os líderes da Câmara discutiram a matéria em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem e acordaram que ela não seria votada nessa sessão. O Deputado Lincoln Portela expediu requerimento nº 5.043/0 no qual solicita urgência para apreciação do PL 3.885/ 2008. Assim que o requerimento for aprovado o PL será obrigatoriamente votado.

Com o objetivo de iniciar a discussão na 2ª Região sobre a gestão do Poder Judiciário, tema do XX Congresso Brasileiro de Magistrados que será realizado em São Paulo, de 29 a31 de outubro de 2009, a AMATRA-SP colaborou com a EMATRA 2 na promoção do curso sobre "Administração Judiciária de Varas do Trabalho". Nos dias 09, 16 e 18 de junho o curso foi realizado no Fórum Trabalhista da cidade de Santos. A AMATRA-SP foi representada no evento pelo Diretor Regional para a Baixada Santista, Juiz Anísio Sousa Gomes, titular da 2ª Vara de São Vicente. A palestra inaugural do Curso na região, realizada