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Motivos não faltam para você correr e se inscrever no Encontro Anual da AMATRA-SP. Sim, porque além de poder se confraternizar com amigos e familiares e desfrutar um dos melhores resorts das Américas (em condições imperdíveis e exclusivas), há ainda – e muito importante – a chance de debater, dialogar e ampliar seus conhecimentos sobre “Mundo do Trabalho: saúde, responsabilidade social e jurisdição”, afinal, a nossa EMATRA 2 deliberou que o Encontro Anual da AMATRA-SP, que acontecerá entre os dias de 18 a 22 de novembro de 2009 no Hotel IBEROSTAR da Praia do Forte, valerá no mínino 20 horas/au

Os Magistrados do Trabalho aposentados, reunidos no seu 1º Encontro Nacional, realizado nos dias 30 de abril a 02 de maio de 2009, na cidade de João Pessoa-PB, vêm manifestar aos poderes constituídos, à sociedade brasileira e, em especial, aos aposentados de hoje e de amanhã, o seguinte posicionamento:1. DENUNCIAM a inconstitucionalidade do tratamento diferenciado entre magistrados em atividade e aposentados, conclamando os Tribunais Superiores e Regionais a adotarem tratamento igualitário na destinação de verba para pagamento de valores reconhecidos à magistratura;2. INSISTEM no entendimento

Uma importante conquista para o Judiciário do Trabalho acaba de ser obtida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado: a aprovação do Projeto de Lei nº 5.471 de 2005, que cria 141 (cento e quarenta e um) cargos de Juiz do Trabalho Substituto, no TRT da 2ª Região. Para a Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, “o Legislativo mostra sensibilidade com o jurisdicionado e com os Magistrados, na medida em que busca fornecer ainda mais elementos para vencer o enorme volume processual. É uma vitória da Justiça, em seu sentido mais amplo”. O Projeto aprovado pelo Senad

A Livraria Cultura e a LTr Editora convidam para o lançamento do livro “A PROBLEMÁTICA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL”, autoria de Fátima Zanetti. O evento será realizado no dia 4 de agosto de 2009, terça-feira, das 18h30 às 21h30 Local: Livraria Cultura do Conjunto Nacional – Av. Paulista, 2073, São Paulo, SP.

Tendo em vista o disposto no art. 28, VIII, do Estatuto Social da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a Região, convoco todos seus associados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará, no dia 16 de julho de 2009 (quinta-feira), às 17h30 se atingido o quorum regulamentar, e em segunda convocação, às 18hs, com qualquer quorum. A Assembléia se realizará na sede da AMATRA-SP, na Avenida Marqués de São Vicente, 235, 10 andar, Bloco B, São Paulo, SP. Os temas para debate e votação são os constantes da pauta abaixo indicada: 1. Subsí­dios da magistratura - at

O Conselho Nacional de Justiça uniformizou os procedimentos dos concursos públicos de ingresso na Magistratura (Resolução nº 75 do CNJ, de 12-05-2009). a) ingresso O ingresso na carreira (cujo cargo inicial será o de Juiz Substituto) será mediante concurso público de provas e títulos. b) início do concurso A realização do concurso público inicia-se com a constituição da Comissão de Concurso, mediante Resolução aprovada pelo Tribunal Pleno (ou Órgão Especial). A tal Comissão cabem todas as providências necessárias à organização e realização do concurso, sem prejuízo das atribuições cometidas, s

A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, está entre hoje (7) e amanhã (8) em Brasília por conta do movimento pela aprovação do Projeto de Lei n° 7.297/06, o PL dos Subsídios. Também estão na Capital Federal participando do movimento o Diretor-Adjunto para Assuntos Institucionais da AMATRA-SP, Desembargador Plínio Bolívar, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luciano Athayde, O Presidente do CONAMP (Associação dos Membros do Ministério Público), José Carlos Cosenzo, o Presidente ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Fábio Leal Cardoso, entre outros representantes de As

A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, participou hoje (7 de julho) de reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 210-A de 2007, do Deputado Regis de Oliveira, que "altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público", a PEC do ATS. Na reunião passada, realizada no dia 30 de junho, o parecer do relator, Laerte Bessa, foi lido, mas os Deputados Eduardo Valverde, Major Fábio, Marcelo Itag

Com muito pesar, comunicamos o falecimento da colega associada, Juíza Claudete Terezinha Tafuri Queiroz, titular da 80ªVT/SP. O falecimento ocorreu nesta noite e o corpo esta sendo velado no Cemitério Congonhas, localizado na Rua Ministro Álvaro de Souza Lima, 101, Jardim Marajoara. O sepultamento será as 16h30. À família enlutada apresentamos nossos sentimentos nesse momento de dor. Diretoria da AMATRA-SP.