Todas as notícias

No último dia 9 de agosto a Procuradora Maria Isabel Cueva Moraes foi empossada como Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. “Sinto-me muito honrada em integrar esta Corte. Espero poder suprir as expectativas, tanto de meus colegas, como da sociedade em geral, no sentido do alcance de uma paz e uma justiça social!”, disse a nova Desembargadora em solenidade ocorrida no Plenário do TRT/SP e conduzida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Decio Sebastião Daidone. A Presidente da AMATRA-SP, Juíza Sonia Maria Lacerda, esteve presente na ocasião, quando deu às boas vindas

Na manhã desta segunda-feira (16/08) o Juiz associado à AMATRA-SP, Rui César Publio Borges Corrêa ministrou a palestra “A Boa Fé Processual” no 15º Ciclo Internacional de Palestras, organizado por um escritório de advocacia de São Paulo. O evento tratou sobre as Fraudes em Empresas e foi realizado no auditório da ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) na Avenida Paulista em São Paulo

Os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Maria Aparecida Duenhas e Valdir Florindo, foram agraciados, no último dia 11 de agosto, com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho no Grau Comendador. Diversos Magistrados da 2ª Região prestigiaram a homenagem. A solenidade ocorreu na sede do TST em Brasília.

Na tarde desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, presidido pelo Desembargador Decio Daidone, empossou Maria Isabel Cueva Moraes como a mais nova integrante da Corte. A Desembargadora, vinda da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, foi nomeada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em vaga destinada ao Ministério Público. “Todos aqui sabem como é difícil esse caminho. É um árduo percurso. Com todos os critérios para indicação, Maria Isabel foi indicada com muitos méritos para essa Corte”, afirmou a Presidente da AMATRA-SP, Sonia Lacerd

No próximo dia 16.08, a partir das 18h, será lançado o livro “Tributos em Espécie: Fundamentos e Elementos” no Centro Histórico Mackenzie. Coordenada por Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin, tendo o Magistrado Francisco Pedro Jucá como um dos autores, a obra será publicada pela editora Campus Elsevier. Centro Histórico Mackenzie Rua Itambé, 45 – Prédio 01 – Higienópolis, São Paulo

No dia 11 de maio, a Juíza Federal Veridiana Gracia Campos julgou procedente o pedido da AMATRA-SP em ação contra a União. O pedido principal do processo requeria a exclusão da incidência do Imposto de Renda e da contribuição ao Plano de Seguridade Social sobre a verba relativa ao adicional de um terço sobre as férias, concernente aos proventos vencidos e vincendos dos Magistrados. A entidade partiu da premissa de que o terço constitucional de férias não integra o subsídios dos Juízes, nem integrará sua aposentadoria. Com o pleito deferido, a direção da AMATRA-SP encaminhou, no dia 08 de julho

Na tarde de ontem (05.08) foram inauguradas as instalações do Fórum Trabalhista de São Vicente. A cerimônia contou com a presença do Presidente do TRT-SP, Des. Decio Sebastião Daidone, da Presidente da AMATRA-SP, Sonia Maria Lacerda, além de Magistrados de São Vicente. O novo edifício está instalado av. Antonio Emmerick, 1328, São Vicente-SP.

Nesta última segunda feira (02), foi realizado, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, o “Seminário Internacional: Reconstrução do Direito do Trabalho”. O objetivo foi reunir alguns dos maiores profissionais para retratar suas experiências e conclusões a respeito de melhorias no âmbito do Direito do Trabalho. O evento se dividiu em dois painéis temáticos denominados “O regime de dispensa em face da convenção no. 15 da OIT”, onde palestraram os Acadêmicos Amauri Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros Júnior, Luisa Galantino (Itália), Júlio Gomes (Portugal) e Massimo Lanotte (Itália)

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu durante a tarde desta quarta-feira (04/08) o Desembargador Nelson Nazar foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O Magistrado venceu a eleição em segundo escrutínio por 43 votos contra 35 do concorrente Carlos Berardo, do total de 79 Desembargadores votantes. No primeiro escrutínio concorreram também as Desembargadoras Anélia Li Chun e Wilma Nogueira Vaz da Silva. O Presidente eleito agradeceu emocionado: “Estaremos juntos pelo engrandecimento do TRT-2”. Na mesma sessão também foram eleitos o Vice-Presidente Adminis