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Na data de hoje (24.06.13), reuniram-se, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidentes de Tribunais e de Associações Nacionais e Estaduais da Magistratura, preocupados com os rumos do Judiciário no contexto nacional, diante do processo de vulnerabilidade e fragilidade que vem se instalando em detrimento desse Poder, com risco à própria democracia. Na oportunidade, foram mencionados: desalento generalizado dos magistrados; o impressionante número de evasão de juízes, por aposentadorias e desligamentos precoces, resultando isso em mais de quatro mil cargos vagos; projetos de lei e adm

Qualquer profissional ligado de modo mais atuante ao Poder Judiciário teve conhecimento de que tramitava no Congresso Nacional, desde 2002, uma proposta de Emenda Constitucional destinada à criação de quatro Tribunais Regionais Federais, de modo a diminuir a sobrecarga verificada no segundo grau de jurisdição naquele ramo do Poder Judiciário. A proposta legislativa teve o apoio de associações de magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil, de governadores de estado, ministros, senadores e deputados. Foi votada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado. Tal proposta contou, ainda, com o

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promoveram, no dia 11 de março, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a comemoração do Dia Internacional da Mulher, com a discussão do papel feminino na sociedade e homenagens a mulheres de destaque na Justiça e no Direito Trabalhista de São Paulo. A abertura do evento contou com uma palestra proferida pela Professora Doutora da PUC-SP Flávia Piovesan. Ela falou sobre “Os Desafios da Mulher na Pós-Modernidade – Lutas e Conquistas”. Em suas palavras, ela destacou o caráter de

JORNAL DCI PUBLICA MATÉRIA SOBRE REGIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SP O Jornal DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços – publicou, nesta terça-feira (05/03), matéria sobre a resolução administrativa do TRT-2 que propõe a divisão da jurisdição do município de São Paulo em cinco regiões: centro expandido, zona leste, zona norte, zona oeste e zona sul. Foram entrevistas a Presidente do TRT-2, Desembargadora Maria Doralice Novaes, e a Presidente da AMATRA-2, Juiza Patricia Almeida Ramos. Leia abaixo a íntegra do texto: Justiça Trabalhista de São Paulo estuda regionalização Andréia Henriq

Nas próximas semanas, eventos organizados por entidades da Magistratura e Advocacia lembrarão o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. No dia 8, a AMATRA-2 e a AATSP presentearão todas as mulheres que adentrarem o Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235) com rosas. No dia 11, haverá um evento no Auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, subsolo) que contará com homenagens e uma palestra sobre os “Desafios da Mulher na Pós-Modernidade – Lutas e Conquistas” da Professora Flávia Piovesan. Confira mais informações abaixo e participe!

A AMATRA-2, a AMATRA-15, a APAMAGIS e a AJUFESP realizarão, em 1º de março de 2013, o 1º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, na fundação Ubaldino Amaral, em Sorocaba (Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2800, Alto da Boa Vista). As inscrições podem ser realizadas por meio do e-mail falecom@amatra15.org.br document.getElementById('cloake545cb729aa5a26ad8092d0fb766b30a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addye545cb729aa5a26ad8092d0fb766b30a = 'falecom' + '@'; addye545cb729aa5a26ad

O Estado de São Paulo sancionou em 28/01/2013 a Lei nº 1.034, que vai fechar empresas que se utilizem do trabalho análogo à escravidão no processo produtivo. A medida atinge as companhias que usam direta ou indiretamente esse modelo em qualquer elo da cadeia produtiva. Como não pode legislar sobre matéria trabalhista (prerrogativa da União), o Estado aplicará medida que inviabilizará a operação da empresa: a cassação da inscrição estadual no cadastro do ICMS. Sem isso, não será possível emitir nota fiscal, o que inviabilizará as operações comerciais. A nova norma ainda impedirá que a empresa e

Mais de trezentas pessoas participaram do jantar que comemorou o Jubileu de Ouro da AMATRA-2, na noite de 13 de dezembro, no Buffet França, no centro de São Paulo. A festa contou com homenagem aos ex-Presidentes da entidade, que receberam uma estatueta como lembrança pela data. A Presidente da AMATRA-2, Juíza Patricia Almeida Ramos, confessou o orgulho de estar à frente da entidade nas comemorações pelo Jubileu de Ouro e apresentou aos convidados o livro que conta a história dos 50 anos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região. Ela ressaltou o papel de vanguarda d

Que no próximo ano possamos continuar trabalhando juntos em busca de nossos ideais e felicidade. E que os sentimentos de coragem e justiça estejam presentes em todos os nossos dias. Boas Festas! Diretoria AMATRA-2 - Cinquenta Anos de Lutas e Conquistas.