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Gil Ferreira/SCO/STF A AMATRA-2 informa aos Associados que publicou em suas redes sociais, notícia relacionada a última sessão do plenário no semestre, em que, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional as alterações da Reforma Trabalhista referente as contribuições sindicais e a cobrança permanece facultativa. Votaram pela constitucionalidade os Ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Votaram pela inconstitucionalidade os Ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Dias Toffoli. Confira mais inform

A AMATRA-2 informa que publicou, em suas redes sociais, homenagem ao Juiz do Trabalho pelo seu dia. Os parabéns de nossa Entidade, aos homens e mulheres que dedicam a vida a fazer Justiça na relação entre capital e trabalho, Magistrados e Magistradas. O desafios pela frente são muitos, mas todos seguirão em defesa da Justiça do Trabalho. Não deixe de curtir a página no Facebook, perfil no Twitter e o Instagram da AMATRA-2. Acompanhe as notícias e compartilhe com seus amigos. Semanalmente divulgaremos nas redes sociais notícias ao público geral.Diretoria da AMATRA-2Fortalecer e Progredir!

A AMATRA-2 informa que publicou, em suas redes sociais, notícia divulgada no dia 10/04/2018 no Jornal O Estado de São Paulo onde, após decisão da Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou a chamada “lista suja” do trabalho escravo. O documento traz o nome e dados de 166 empresas que submeteram seus empregados à condições análogas à escravidão. O governo vinha se recusando a divulgar a lista, mas no dia 29 de março passado, por decisão do Juiz da 11ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, foi determinado que o Ministério do Trabalho desse publicidade ao do

A AMATRA-2 informa que publicou, em sua fanpage no Facebook, notícia da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde pode ser votado nesta quarta-feira, 11/04/2018, o Projeto de Lei 392/2016, que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão pelo trabalhador. Atualmente, a movimentação dos depósitos do FGTS pode ocorrer em situações como a dispensa sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, ao se completar 70 anos de idade ou, ainda em casos de o trabalhador ser portador de alguns tipos de doenças previstas em lei. Caso o Projeto se

A AMATRA-2 informa que publicou, em sua fanpage no Facebook, notícia da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que aprovou o aumento de 120 para 180 dias no período da licença-maternidade para trabalhadores da iniciativa privada com carteira de trabalho assinada. O projeto também estende o direito ao pai em acompanhar a esposa ou companheira em consultas e exames durante a gravidez pelo prazo de até 2 dias. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Semanalmente divulgaremos nas redes sociais notícias ao público geral. Não deixe de curtir a página da AMATRA-2. Acompanhe a

A data de ontem, 15/03/2018, foi marcada pela mobilização pela valorização das carreiras da Magistratura e do Ministério Público. O ato público foi realizado no auditório do Fórum da Justiça Federal e reuniu mais de 150 participantes, entre eles 53 Magistrados do Trabalho. Ao se pronunciar, o Presidente da AMATRA-2, Juiz Fábio Ribeiro da Rocha, mencionou que a mobilização inclui questões remuneratórias, mas é muito mais abrangente. “A Justiça do Trabalho vem sofrendo cortes orçamentários desproporcionais e discriminatórios, comprometendo o funcionamento eficiente dos órgãos de primeiro e segun

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – AMATRA-2, vem a público manifestar seu extremo pesar pelo brutal assassinato da Vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista Anderson Pedro Gomes, na noite de 14 de março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. (i) A AMATRA-2, através de previsão estatutária, comporta, na sua organização estrutural, a Diretoria de Direitos Humanos, justamente por reconhecer a importância da efetividade dos direitos fundamentais para toda a sociedade brasileira; (ii) A Parlamentar Marielle Franco foi uma das Vereadoras mais votadas

A AMATRA-2 agradece a todos os Associados e Palestrantes que participaram do 6º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo, realizado nos dias 01 e 02 de março de 2018, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa. O evento, que contou com apoio da EJUD-2 e do TRT-2, reuniu além de Magistrados, Advogados, Professores, Estudantes e Servidores. Agradecemos, ainda, os amigos e familiares que compareceram ao painel em homenagem à Juíza Cláudia Zerati. A mesa de abertura do evento foi composta pelo Presidente do TRT-2, Desembargador Wilson Fernandes, pelo Diretor da EJUD-2, Desembargador Adalberto Martins