Todas as notícias

O Desembargador do TRT/SP, Sergio Pinto Martins, lançou no dia 17/11 três obras sobre Direito do Trabalho: “Estágio e Relação de Emprego”, “Convenções da OIT” e “Comentários às Orientações Jurisprudenciais da SBDI – 1 e 2 do TST”. O coquetel aconteceu na Saraiva MegaStore do Shopping Pátio Paulista e contou com a presença de Magistrados, Advogados e familiares. O Juiz Roni Genicolo Garcia, Diretor Financeiro da AMATRA-SP, cumprimentou o Desembargador pelo lançamento em nome da Associação. As obras foram lançadas pela editora Atlas e podem ser adquiridas por meio do endereço www.editoraatlas.co

O Supremo Tribunal Federal acabou de julgar, a pouco, a ADI 3490 que discutia a quantidade de vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O Plenário decidiu que das 64 vagas disponíveis no TRT/SP 13 devem ser destinadas ao preenchimento por representantes advindos do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, não 14 vagas, como previsto pela Lei 8480/92."Agora o quinto é quinto", informou o Presidente da AMATRA-SP, José Lucio Munhoz, que acompanhou a sessão de julgamento no STF. Esta decisão abre a possibilidade para que o Mi

Nesta quarta-feira (14/12), os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) alteraram a estrutura da corte e criaram mais 2 Turmas e 6 Seções Especializadas. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno, órgão colegiado que reúne todos os 61 magistrados da Corte. Até então, o TRT-SP era composto por 10 Turmas - da 1ª à 10ª, cada uma com 5 juízes -, que julgam processos em grau de recurso recebidos das Varas do Trabalho, e pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Dissídios Individuais de Competência Originária, com 10 juízes. Com a nova estrutura, o

A AMATRA-SP apresentou requerimento ao TRT/SP solicitando a realização simultânea de concurso de ingresso para a magistratura, uma vez que o número de vagas existentes não será completado com o certame em andamento. A história registra que nos últimos dez anos não houve aprovação de mais de 22 candidatos num único concurso e este número dificilmente será novamente atingido, na medida em que as regras existentes atualmente são mais rigorosas (antes podiam ser aprovados até 1.500 candidatos na 1ª fase e hoje há limitação de 200).Com a criação das novas Varas do Trabalho, já em janeiro próximo, s

A AMATRA-SP esteve em reunião hoje no CNJ onde foram apresentados argumentos técnicos e de justificativa para a aprovação dos projetos de lei de criação dos 141 cargos de juiz substituto e dos cargos de servidores. O presidente da AMATRA-SP, José Lucio Munhoz, e o diretor, Fernando César Teixeira França, esclareceram aos membros do Comitê Técnico do CNJ a peculiar situação da Justiça do Trabalho de São Paulo, extremamente carente de recursos humanos para fazer frente ao enorme volume processual.A reunião foi bastante positiva e esclarecedora, de modo a que o CNJ pudesse compreender a realidade

O ATS E O NOVO REGIME REMUNERATÓRIO DA MAGISTRATURA DA UNIÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (AMATRA-SP) e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA), em razão da promulgação das Emendas Constitucionais nº 19/98 e 41/2003 e da edição da Lei 11.143/2005, nos solicita um parecer sobre a situação jurídica do adicional por tempo de serviço (ATS) na remuneração dos magistrados. Analisada a matéria, estruturamos a sua abordagem em tópicos, os quais seguem abaixo estabelecidos:I - Vencimento, Remuneração e Subsídio; II - Adicional por Temp

Nesta manhã, a AMATRA-SP apresentou aos conselheiros do CNJ, durante uma reunião da AMB, em Brasília, o parecer elaborado pelos juízes do trabalho de São Paulo a respeito do sistema remuneratório da magistratura da União e o adicional por tempo de serviço, após a publicação da lei de subsídios em julho último.O parecer foi distribuído para todos os representantes de associações regionais da magistratura brasileira, tendo repercutido de modo bastante positivo quanto as suas conclusões.O tema voltará a ser objeto de apreciação nas reuniões do Conselho Executivo e de representantes da AMB.O conse

Dia 16 de dezembro, às 17h, será realizado no prédio do TRT/SP a aposição de placa deste ano e, por isso, a diretoria do Tribunal convida todos os magistrados de Primeiro Grau para comparecerem no evento.Está preparado para a data o lançamento da CLT - Dinâmica, com exposição do sistema.Após a solenidade será servido um coquetel de confraternização pelo encerramento das atividades judiciárias deste ano no 23º andar do Tribunal.

PLENO DO TRT/SP ACOLHE MS E DETERMINAQUE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSODE JUIZ TOMEM POSSE O Pleno do TRT/SP, no final da tarde de ontem, dia 30 de novembro, acolheu por maioria absoluta de seus membros, o pedido formulado por quatro candidatos aprovados no último concurso de ingresso na magistratura do trabalho da 2ª Região, para que tomassem posse no cargo de juiz do trabalho substituto.Os candidatos aprovados tiveram impedida sua posse no cargo, em razão da interpretação da EC 45 dada pelo C. TST, por meio de resolução, indicando o não cumprimento de exigência de "3 anos de atividade jurí