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AMATRA-SP PEDE AO TRT/SP QUE ENTREGUE RECIBOS DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AMATRA-SP encaminhou ofício ao TRT/SP solicitando que seja entregue aos juízes os recibos de pagamento de subsídios. Desde a implantação da nova sistemática remuneratória da magistratura, em julho último, o TRT/SP deixou de encaminhar corretamente aos juízes os respectivos comprovantes de pagamento, por via impressa. Diversos juízes aposentados já manifetaram contrariedade ao procedimento. A medida possibilita o acompanhamento do quanto e de quais parcelas estão sendo pagas aos magistrados, além de permitir fiscalizar a

INSTITUIÇÃO COMEMORA OS 100 ANOS DE UM DE SEUS FUNDADORES E CONDECORA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Ex- presidente aborda questões de política social em conferência O Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ) comemora, nos dias 16 e 17 de março, o centenário de nascimento do fundador, professor Doutor Antonio Ferreira Cesarino Júnior.O seminário, a ser realizado no SESC da Avenida Paulista, vai abordar a responsabilidade civil e penal do direito do trabalho e terá a presença de personalidades do cenário jurídico-social. O público também pode ser inscrever e participar.A abert

O Presidente da AMATRA-SP, José Lúcio Munhoz, informa diretamente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação, por este órgão, do Projeto de Lei que propõe a criação de 141 cargos de juiz do trabalho substituto. Por unanimidade, o CNJ reconheceu a necessidade da medida e recomenda ao Congresso Nacional a aprovação do projeto. Na mesma sessão o CNJ aprovou outros dois projetos de lei que criam cargos no TRT/SP. Um outro projeto de interesse da Segunda Região aguarda pedido de vista de um dos conselheiros. Agora o Projeto de Lei 5471/05 segue para apreciação na comissão de finanças da Câmara dos

A Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região - AMATRA XX está promovendo o VI Congresso Sergipano de Direitor e Processo do Trabalho, no período de 09 a 11 de março, no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju.Serão três dias de muita informação e qualidade nas palestras.Para mais informações, acesse o site:www.amatra20.org.br

AMATRA-SP PEDE AO TRT/SP QUE ENTREGUERECIBOS DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A AMATRA-SP encaminhou ofício ao TRT/SP solicitando que seja entregue aos juízes os recibos de pagamento de subsídios. Desde a implantação da nova sistemática remuneratória da magistratura, em julho último, o TRT/SP deixou de encaminhar corretamente aos juízes os respectivos comprovantes de pagamento, por via impressa. Diversos juízes aposentados já manifetaram contrariedade ao procedimento. A medida possibilita o acompanhamento do quanto e de quais parcelas estão sendo pagas aos magistrados, além de permitir fiscalizar a a

AMATRA-SP APRESENTA PARECER SOBRE ATS E PEDE APOIO AO STF, TST, STJ e CNJ A AMATRA-SP, no início desta última semana, recebeu sinais preocupantes a respeito do possível entendimento do STF quanto ao Adicional por Tempo de Serviço. Diante deste quadro, a AMATRA-SP encaminhou ofício aos Ministros do STF, TST e STJ, bem como aos Conselheiros do CNJ, solicitando-lhes o apoio formal na preservação do ATS e dos direitos dos aposentados que foram jubilados com base na remuneração do cargo superior ou com o acréscimo de 20%. Com o ofício foi encaminhado, ainda, o parecer elaborado pela AMATRA-SP sobre

Presidente do TST abre ano judiciário em SP O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, e a presidenta do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), juíza Dora Vaz Treviño, farão na próxima segunda-feira (6/3), às 18h30, a abertura do Ano Judiciário Trabalhista de 2006. O evento acontecerá no auditório do Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa" (Rua Marquês de São Vicente, 235 - Barra Funda). Em seguida à solenidade de abertura, o professor Oscar Ermida Uriarte proferirá a palestra Flexibilização da Relações do Trabalho na América Latina.Fonte: Site TRT/SP

Seminário "As Novas Reformas do Processo Civil" em Brasília/DFO Instituto Brasileiro de Direito Processual estará promovendo, nos dias 3 a 5 de abril de 2006, em Brasília/DF, o seminário "As Novas Reformas do Processo Civil", em homenagem aos ministros Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Fiqueiredo Teixeira.São discutidas as cinco leis novas (incluindo a que aguarda sanção) que alteraram o código de processo civil e estão entrando em vigor no primeiro semestre de 2006.As informações detalhadas e a programação completa encontram-se no site www.direitoprocessual.org.br

ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO TRABALHISTA 2006Dia 11 de março de 2006, será realizado o encontro anual entre Advogados, Juízes, Procuradores, Professores, Profissionais de RH e Estudantes para debater as atualidades e as novas tendências do "Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho".No evento, estarão presentes conferencistas de grande projeção no cenário jurídico nacional e internacional. Maiores informações pelo telefone 11. 4529-3088/5504 ou pelo site www.acauan.com.brConfira abaixo a programação do eventoPROGRAMAÇÃO9h Conferência de abertura "Passado, Presente e Futuro do Direito