SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - DEMOCRACIA SINDICAL
Publicado em 23/08/2015
SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL - DEMOCRACIA SINDICAL
Dias: 27 e 28 de agosto de 2015Local: Fórum Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda – São Paulo - SP Inscrições: http://www.prt7.mpt.mp.br/informe-se/seminario
PROGRAMAÇÃO DIA 27/08 (Quinta-feira)
08h - Credenciamento
09h30min - Abertura• Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)• Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)• Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), a confirmar 10h30min - Conferência Magna - Democracia• Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)
12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras • Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB). 15h50min - Intervalo Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT• Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)
16h30 - Palestra - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo• Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)
16h55min - Participação do auditório
Coordenador de Mesa: Carlos Francisco Bernardo (Desembargador do TRT-2ª Região)17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical• Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)
17h35min - Participação do auditório
DIA 28/05 (Sexta-feira) Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP), a confirmar09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais.• Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)
09h25min - Representatividade e legitimidade sindical• Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)09h50min - Participação do auditório 10h05min - Intervalo Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (Repres. da OAB/CE, Comsindical)10h20min - Garantias Processuais• Palestrantes: Aluísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)
10h45min - Garantias institucionais• Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)
11h10min - Participação do auditório 11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço) Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (Advogado, Repres. Comsindical/SP)14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo• Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região) 14h25min - Participação do auditório Coordenadora de Mesa: Zilmara Alencar (Advogada/DF)14h40min - Estatutos sindicais• Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)15h05min - Unicidade e liberdade sindicais• Palestrante: Douglas Alencar (Ministro do TST), a confirmar15h30min - Participação do auditório 15h45min - Intervalo Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juíza do Trabalho/SP)16h - Papel do Judiciário na democracia sindical• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)
16h25min - Eleições sindicais• Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)
16h50min - Participação do auditório Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)17h05min - Democracia: Assembleias e processos decisórios nos sindicatos• Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)
17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical• Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)
17h55min - Participação do auditório 18h10min - Encerramento
Dias: 27 e 28 de agosto de 2015Local: Fórum Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda – São Paulo - SP Inscrições: http://www.prt7.mpt.mp.br/informe-se/seminario
PROGRAMAÇÃO DIA 27/08 (Quinta-feira)
08h - Credenciamento
09h30min - Abertura• Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)• Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)• Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)• Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), a confirmar 10h30min - Conferência Magna - Democracia• Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)
12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras • Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB). 15h50min - Intervalo Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT• Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)
16h30 - Palestra - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo• Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)
16h55min - Participação do auditório
Coordenador de Mesa: Carlos Francisco Bernardo (Desembargador do TRT-2ª Região)17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical• Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)
17h35min - Participação do auditório
DIA 28/05 (Sexta-feira) Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP), a confirmar09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais.• Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)
09h25min - Representatividade e legitimidade sindical• Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)09h50min - Participação do auditório 10h05min - Intervalo Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (Repres. da OAB/CE, Comsindical)10h20min - Garantias Processuais• Palestrantes: Aluísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)
10h45min - Garantias institucionais• Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)
11h10min - Participação do auditório 11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço) Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (Advogado, Repres. Comsindical/SP)14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo• Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região) 14h25min - Participação do auditório Coordenadora de Mesa: Zilmara Alencar (Advogada/DF)14h40min - Estatutos sindicais• Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)15h05min - Unicidade e liberdade sindicais• Palestrante: Douglas Alencar (Ministro do TST), a confirmar15h30min - Participação do auditório 15h45min - Intervalo Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juíza do Trabalho/SP)16h - Papel do Judiciário na democracia sindical• Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)
16h25min - Eleições sindicais• Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)
16h50min - Participação do auditório Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)17h05min - Democracia: Assembleias e processos decisórios nos sindicatos• Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)
17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical• Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)
17h55min - Participação do auditório 18h10min - Encerramento