SEMINÁRIO: O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO
Publicado em 01/08/2017
A AMATRA-2 convida todos os Magistrados e Servidores para o SEMINÁRIO: O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que será realizado no dia 15 de setembro de 2017 (sexta-feira), a das 09h00 às 18h00, no auditório do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, São Paulo – SP).
Em breve, informações sobre inscrições e horas/aula. Evento gratuito aos participantes.
Veja abaixo a programação resumida do evento.
Diretoria de Direitos Humanos Marcos ScalércioAndré Eduardo Dorster Araújo
Diretoria de Assuntos Legislativos e InstitucionaisLaura Rodrigues BendaJuliana Jamtchek Grosso
9h00 – Abertura:Juiz Fábio Ribeiro da Rocha, Presidente da AMATRA- 2Juiz Marcos Scalércio, Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2Desembargador Wilson Fernandes, Presidente do TRT-2Desembargador Adalberto Martins, Diretor da EJUD-2Procurador Wiliam Sebastiao Bedone, Procurador-Chefe Substituto do MPT-2 Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente da ABRAT Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Conselheiro da AASP Dr. Livio Enescu, Presidente da AATSP
9h30 às 10h15Painel 1: DANOS MORAIS - HIPÓTESES DE CONFIGURAÇÃO, TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO E ASPECTOS PROCESSUAIS. TRABALHO INTERMITENTEPresidente de mesa: Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira – TRT-2 Palestrante: Juiz Marcos Scalércio – TRT-2/ Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2
10h15 às 11h00Painel 2: TERCEIRIZAÇÃO - NOVAS HIPÓTESES, DIREITOS DOS TERCEIRIZADOS, RESPONSABILIDADES DOS CONTRATANTES, ASPECTOS PROCESSUAIS Presidente de mesa: Dra. Sarah Hakim – Vice-Presidente da AATSPPalestrante: Juiz Eduardo Rockenbach Pires – TRT-2
11h00 às 11h45Painel 3: NOVOS PROCEDIMENTOS NA TERMINAÇÃO CONTRATUAL - QUITAÇÃO ANUAL, DISPENSA DA ASSISTÊNCIA SINDICAL, DESPEDIDA EM MASSA, ASPECTOS PROCESSUALISTAS E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Presidente de mesa: Desembargador Aposentado Amador Paes de Almeida – TRT-2/ Diretor de Aposentados da AMATRA-2Palestrante: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz – TRT-2
11h45 às 12h45Painel 4: JORNADA DE TRABALHO - HORAS DE PERCURSO, JORNADA DE 12X36, COMPENSAÇÃO, TRABALHO EM TEMPO PARCIAL E NORMAS SOBRE SAÚDE DOS TRABALHADORES - REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA, PARTIÇÃO DAS FÉRIAS, GESTANTES E LACTANTES E O TRABALHO INSALUBRE Presidente de mesa: Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães - Conselheiro da AASPPalestrante: Juiz Guilherme Feliciano – TRT-15/ Presidente da ANAMATRA
Intervalo
14h00 às 14h45Painel 5: JUSTIÇA GRATUITA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NOVAS CONCEITUAÇÕES, CUSTAS PROCESSUAIS E INDENIZAÇÕES, LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACIONAR EM JUÍZO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PETIÇÃO INICIAL, REVELIA, ÔNUS DA PROVA E EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIAPresidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto – Presidente da ABRATPalestrante: Professor Otávio Pinto e Silva – USP
Painel 6: NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PAPEL DOS SINDICATOS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA, REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO AMBIENTE DE TRABALHO, PODERES E LIMITAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER NEGOCIADO Presidente de mesa: Procurador Marcelo Freire Sampaio Costa – MPT-2/ CONALISPalestrante: Procurador Ronaldo Lima dos Santos – MPT-2
15h30 às 16h15Painel 7: TELETRABALHO, TRABALHADOR EXCLUSIVO AUTÔNOMO - NOVOS ATORES NA RELAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GRUPO ECONÔMICO, SUCESSÃO, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR Presidente de mesa: Juíza Laura Rodrigues Benda – TRT-2Palestrante: Juiz Jorge Souto Maior – TRT-15
16h15 às 17h45:Painel 8: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA, VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS CONVENCIONAISPresidente de mesa: Desembargador Adalberto Martins – Diretor da EJUD-2 Palestrante 1: Desembargador Antero Arantes Martins – TRT-2 Palestrante 2: Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias – TRT-15
Em breve, informações sobre inscrições e horas/aula. Evento gratuito aos participantes.
Veja abaixo a programação resumida do evento.
Diretoria de Direitos Humanos Marcos ScalércioAndré Eduardo Dorster Araújo
Diretoria de Assuntos Legislativos e InstitucionaisLaura Rodrigues BendaJuliana Jamtchek Grosso
9h00 – Abertura:Juiz Fábio Ribeiro da Rocha, Presidente da AMATRA- 2Juiz Marcos Scalércio, Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2Desembargador Wilson Fernandes, Presidente do TRT-2Desembargador Adalberto Martins, Diretor da EJUD-2Procurador Wiliam Sebastiao Bedone, Procurador-Chefe Substituto do MPT-2 Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente da ABRAT Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Conselheiro da AASP Dr. Livio Enescu, Presidente da AATSP
9h30 às 10h15Painel 1: DANOS MORAIS - HIPÓTESES DE CONFIGURAÇÃO, TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO E ASPECTOS PROCESSUAIS. TRABALHO INTERMITENTEPresidente de mesa: Juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira – TRT-2 Palestrante: Juiz Marcos Scalércio – TRT-2/ Diretor de Direitos Humanos da AMATRA-2
10h15 às 11h00Painel 2: TERCEIRIZAÇÃO - NOVAS HIPÓTESES, DIREITOS DOS TERCEIRIZADOS, RESPONSABILIDADES DOS CONTRATANTES, ASPECTOS PROCESSUAIS Presidente de mesa: Dra. Sarah Hakim – Vice-Presidente da AATSPPalestrante: Juiz Eduardo Rockenbach Pires – TRT-2
11h00 às 11h45Painel 3: NOVOS PROCEDIMENTOS NA TERMINAÇÃO CONTRATUAL - QUITAÇÃO ANUAL, DISPENSA DA ASSISTÊNCIA SINDICAL, DESPEDIDA EM MASSA, ASPECTOS PROCESSUALISTAS E O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Presidente de mesa: Desembargador Aposentado Amador Paes de Almeida – TRT-2/ Diretor de Aposentados da AMATRA-2Palestrante: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz – TRT-2
11h45 às 12h45Painel 4: JORNADA DE TRABALHO - HORAS DE PERCURSO, JORNADA DE 12X36, COMPENSAÇÃO, TRABALHO EM TEMPO PARCIAL E NORMAS SOBRE SAÚDE DOS TRABALHADORES - REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA, PARTIÇÃO DAS FÉRIAS, GESTANTES E LACTANTES E O TRABALHO INSALUBRE Presidente de mesa: Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães - Conselheiro da AASPPalestrante: Juiz Guilherme Feliciano – TRT-15/ Presidente da ANAMATRA
Intervalo
14h00 às 14h45Painel 5: JUSTIÇA GRATUITA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NOVAS CONCEITUAÇÕES, CUSTAS PROCESSUAIS E INDENIZAÇÕES, LIMITAÇÃO AO DIREITO DE ACIONAR EM JUÍZO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PETIÇÃO INICIAL, REVELIA, ÔNUS DA PROVA E EXCEÇÃO DE COMPETÊNCIAPresidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto – Presidente da ABRATPalestrante: Professor Otávio Pinto e Silva – USP
Painel 6: NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PAPEL DOS SINDICATOS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA, REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO AMBIENTE DE TRABALHO, PODERES E LIMITAÇÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER NEGOCIADO Presidente de mesa: Procurador Marcelo Freire Sampaio Costa – MPT-2/ CONALISPalestrante: Procurador Ronaldo Lima dos Santos – MPT-2
15h30 às 16h15Painel 7: TELETRABALHO, TRABALHADOR EXCLUSIVO AUTÔNOMO - NOVOS ATORES NA RELAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GRUPO ECONÔMICO, SUCESSÃO, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR Presidente de mesa: Juíza Laura Rodrigues Benda – TRT-2Palestrante: Juiz Jorge Souto Maior – TRT-15
16h15 às 17h45:Painel 8: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA, VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS CONVENCIONAISPresidente de mesa: Desembargador Adalberto Martins – Diretor da EJUD-2 Palestrante 1: Desembargador Antero Arantes Martins – TRT-2 Palestrante 2: Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias – TRT-15